Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como a ViVaga LTDA (“ViVaga”, “nós”), inscrita no CNPJ sob o nº 57.583.044/0001-09, com sede na Rua Quinze de Junho, 646 — Santos Dumont, Três Lagoas/MS, CEP 79620-080, trata dados pessoais no marketplace de locação de espaços e serviços para festas e eventos, por meio do site e dos aplicativos móveis ViVaga (Android e iOS).

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido esta Política. O tratamento de dados observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e as diretrizes das lojas de aplicativos (Google Play e App Store).

2. Controlador e contato de privacidade

• Controlador: ViVaga LTDA
• E-mail para privacidade e titulares: contato@vivaga.com.br
• WhatsApp: (67) 99128-9498

Para exercer direitos previstos na LGPD (acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento etc.), utilize os canais acima indicando “Privacidade de Dados” no assunto.

3. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para operar a plataforma, intermediar reservas e cumprir obrigações legais. As categorias abaixo podem variar conforme o perfil (locatário, locador) e o uso do app ou site:

4. Como usamos os dados

• Criar e gerenciar sua conta na ViVaga;
• Permitir busca, reserva e contratação de espaços e serviços;
• Processar pagamentos e repasses por meio de parceiros financeiros;
• Enviar notificações sobre reservas, mensagens e atualizações do serviço;
• Prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• Melhorar a experiência (métricas agregadas de uso do site e do app);
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridade.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses descritas nesta Política e para finalidades compatíveis com o serviço.

5. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com operadores e parceiros que nos auxiliam na prestação do serviço, sempre sob contratos ou termos que exijam proteção adequada:

• Google Firebase — autenticação, banco de dados, armazenamento de arquivos, mensagens push e hospedagem do site;
• Asaas — processamento de pagamentos e webhooks de confirmação;
• API Brasil / provedores de SMS — envio de códigos de verificação e consultas cadastrais quando necessário;
• Google e Apple — login social, quando você opta por esses métodos;
• Outros usuários da plataforma — dados de contato e da reserva, quando necessário para a execução do contrato entre locador e locatário;
• Autoridades públicas — quando exigido por lei ou decisão judicial.

6. Permissões do aplicativo

O app solicita permissões apenas quando necessário. Você pode recusá-las nas configurações do dispositivo; algumas funções podem deixar de funcionar:

• Câmera e galeria — fotos de perfil, locais e serviços;
• Localização — exibir espaços e serviços próximos;
• Notificações — alertas de reservas, chat e suporte.

7. Cookies e tecnologias similares (site)

No site utilizamos cookies e armazenamento local para manter sua sessão, preferências e métricas de navegação (analytics interno de produto). Ao continuar navegando após o aviso de cookies, você concorda com o uso conforme descrito. Você pode gerenciar cookies no navegador; a recusa pode afetar algumas funcionalidades.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo comunicação criptografada (HTTPS/TLS), controle de acesso, armazenamento seguro de tokens no aplicativo e monitoramento de requisições à API. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, notificaremos você e a ANPD quando aplicável.

9. Retenção e exclusão

Mantemos os dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou para cumprimento de obrigações legais (fiscais, consumeristas, prevenção a fraudes). Exemplos:

• Códigos OTP (SMS): alguns minutos, com expiração automática;
• Logs de segurança: conforme política interna de retenção;
• Dados da conta: até solicitação de exclusão ou término da relação.

10. Exclusão de conta

Se você criou uma conta na ViVaga, pode solicitar a exclusão permanente pelos seguintes meios:

1. No aplicativo: Perfil → Configurações → Configuração de privacidade → Excluir conta;
2. No site: acesse seu perfil e utilize a opção de exclusão de conta, quando disponível;
3. Por e-mail: envie pedido para contato@vivaga.com.br com o assunto “Exclusão de conta ViVaga”, informando o e-mail cadastrado.

Após a exclusão, removeremos ou anonimizaremos os dados associados à conta, salvo retenção mínima exigida por lei (ex.: registros financeiros). Desativar temporariamente a conta não equivale à exclusão.

URL para solicitação de exclusão (lojas de apps): https://vivaga.com.br/politica-de-privacidade#exclusao-de-conta

11. Crianças e adolescentes

A ViVaga não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se tomarmos conhecimento de coleta indevida, excluiremos os dados e a conta correspondente.

12. Transferência internacional

Alguns provedores (como Google/Firebase) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas compatíveis com a LGPD.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de “Última atualização”. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, push ou aviso no app/site.

14. Documentos relacionados

• Termos do Usuário (Locatário)
• Termos do Locador (Local/Serviços)